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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:40
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57
Juiz autoriza registro de permuta
O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:43
Instrumento Particular de Doação
Instrumento Particular de Doação.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:31
Registro de imóveis. Instrumento particular de promessa de doação.
Acesso negado por inadmissibilidade de registro do título. Princípio da legalidade. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:25
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:55
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:05
Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular
Não conhecimento do Agravo de Instrumento.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:55
Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema
Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Crime de parcelamento irregular do solo urbano. Terreno com registro em nome da união. Anterior permuta com particular.
Pendência da averbação. Inexistência de interesse ou lesão à união. Loteamento irregular. Prejuízo de particulares. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:06
Responsabilidade civil. Agentes públicos e particular. Desvio de verbas públicas.
Comprovado o desvio de recursos públicos, mediante negociação fraudulenta, os ordenadores das despesas e os co-responsáveis pelas operações financeiras devem ressarcir os prejuízos daí advindos, por negligenciarem o dever de gerenciar com eficiência e probidade os haveres municipais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c tutela antecipada de reintegração de posse. Permuta de imóvel. Analfabeto.
Sentença que determina imediata reintegração dos Autores na posse.Presença dos requisitos necessários. Sentença confirmada.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Instrumento Particular de Contrato de Doação com Encargos
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:55
Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.
Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00